Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Justiça aceita denúncia do mensalão do DEM no Distrito Federal

Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio

Homem que roubou restaurante é condenado a cinco anos de prisão

Segundo a denúncia, o crime foi praticado com outro indivíduo não identificado e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Homem que traiu a confiança de amigo é condenado por apropriação indébita

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de apropriação indébita, que foi substituída por prestação de serviço à comunidade

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Subtração de numerário guardado no quarto do hotel pelo hóspede. Responsabilidade objetiva do fornecedor do serviço. Valor do dano material não demonstrado.

Indenização a office-boy acusado injustamente de não pagar fatura em banco

Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil reais um office-boy pelos danos morais sofridos por ter sido acusado injustamente e publicamente de não pagar fatura

Civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Depósito por meio de envelope. Furto do envelope antes do depósito. Ausência do dever de cautela do consumidor.

Advocacia-Geral garante bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens de diretor de ONG para ressarcir cofres públicos

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush